Viação Acari é condenada por atropelamento na faixa de pedestres

A Viação Acari terá que pagar R$ 20 mil, a título de dano moral, por causa de um atropelamento na faixa de pedestres.

Acusado de matar ex-namorado da mãe é condenado a quatro anos de prisão

Rafael Cordeiro da Silva, acusado de assassinar Júlio César Alves dos Santos, foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto.

Juiz mantém apreensão de veículo por poluição sonora

De acordo com ele, ao que parece, vizinhos que não compartilhavam de seu gosto musical fizeram uma reclamação à Amma e, sem perceber o incômodo que estava causando, José Pedro foi abordado por agentes daquele órgão ?de forma ríspida e truculenta.

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, desde a madrugada desta terça-feira.

Apelação Criminal. Tribunal do Júri. Homicídio duplamente qualificado.

Mandado de segurança. Redução do valor de auxílio invalidez. Ausência de processo administrativo. Ilegalidade. Ordem concedida.

Vigilante que trabalhava em carro-forte sem ar-condicionado recebe indenização por danos morais

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Ângelo Galvão Zamorano, entendendo que o dano sofrido pelo trabalhador, que exercia suas atividades sendo submetido a calor excessivo, justificava o pagamento indenizatório.

Execução fiscal. Fazenda pública. Débito tributário. Bloqueio de eventuais ativos bancários. Penhora on line. Aderência ao Sistema BACEN-JUD.

Faculdade do magistrado. Decisão agravada mantida.

Honorários advocatícios. Revogação de mandato. Inexistência de legitimidade autônoma do patrono cujo mandato foi revogado

Não comprovada a interposição do recurso, seguimento a agravo é liminarmente negado

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.

Associação Jurídico-Espírita de SP quer espiritualizar o Judiciário

Senador parte para agressão no Plenário

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar